Termos e Condições de Uso


A loja online Entretexto “Kids” é um site mantido e administrado por SEIBERT E MORENO LIVRARIA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA – ME, sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.435.666/0001-84 e sediada na Rua das Laranjeiras, 363 – Loja B, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22240-005.

Ao acessar “http://www.entretexto.com.br”, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos e Condições de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos e Condições de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas da loja online Entretexto “Kids” e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

1. Definições
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pela loja online Entretexto “Kids”.
1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra de produtos na loja online Entretexto “Kids”.
1.3. Minha Conta: Seção restrita da loja online Entretexto “Kids” acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de usuário e senha.
1.4. Usuário: Identificação escolhida pelo Usuário ao preencher seu cadastro para acesso à Minha Conta e funcionalidades exclusivas da loja online Entretexto “Kids”.
1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

2. Navegação
2.1. A loja online Entretexto “Kids” é melhor visualizada em uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 10.0.9200.17520 ou superiores e Google Chrome, versão 47.0.2526.111 ou superiores.
2.2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis na loja online Entretexto “Kids” será necessária a instalação de recursos de JavaScript e cookies habilitados no browser.
2.3. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.
2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online Entretexto “Kids” procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
2.4.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
ii) casos fortuitos ou força maior;
iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e
v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

3. Cadastro
3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados na loja online Entretexto “Kids” somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.
3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita (Minha Conta), além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.
3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita (Minha Conta).
3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos e Condições de Uso da loja online Entretexto “Kids”, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro na loja online Entretexto “Kids” contendo um link de ativação.
3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos e Condições de Uso da loja online Entretexto “Kids”, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
3.6. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
3.6.1. Esta senha deverá conter letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
3.6.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiros.
3.6.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, no item “Perdeu sua senha”.
3.7 Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos e Condições de Uso.
3.8 Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termos e Condições de Uso serão tratados de forma independente.

4. Propriedade Intelectual
4.1. Os conteúdos da loja online Entretexto “Kids”, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão “Entretexto” como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas de SEIBERT E MORENO ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.
4.2. O simples acesso à loja online Entretexto “Kids” não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
4.3. Portanto, os conteúdos exibidos na loja online Entretexto “Kids” não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na loja online Entretexto “Kids” poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário na loja online Entretexto “Kids” serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da loja online Entretexto “Kids”.
4.6. A loja online Entretexto “Kids”, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela loja online Entretexto “Kids” a direito de terceiros.
4.8. As imagens utilizadas na loja online Entretexto “Kids” podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

5. Deveres do Usuário:
5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos na loja online Entretexto “Kids”, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu nome de usuário e senha.
5.2. O Usuário deverá indenizar a loja online Entretexto “Kids” por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos e Condições de Uso ou as normas legais em vigor.

6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Em decorrência de questões operacionais, a loja online Entretexto “Kids” está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
6.1.1. A loja online Entretexto “Kids” se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online Entretexto “Kids”.
6.2. A loja online Entretexto “Kids” envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da loja online Entretexto “Kids” e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
6.2.1. Portanto, a loja online Entretexto “Kids” não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
6.3. A loja online Entretexto “Kids” não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados na loja online Entretexto “Kids”, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.
6.4. A loja online Entretexto “Kids” não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito, “paypal” e bancos afiliados.
6.5 Caso haja alguma ação promocional, que por um erro material, contenha valores desproporcionalmente reduzidos em relação ao valor real da mercadoria, a loja online Entretexto “Kids” não será obrigada a honrar os valores ou condições anunciadas. Tendo em vista que o princípio da boa-fé não foi compreendido, a compra será cancelada.

7. Disposições gerais
7.1. Os conteúdos constantes na loja online Entretexto “Kids”, inclusive estes Termos e Condições de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
7.3. Em caso de dúvidas relativas a loja online Entretexto “Kids”, seus conteúdos e estes Termos e Condições de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo sac@entretexto.com.br
7.4. Os presentes Termos e Condições de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos e Condições de Uso.

Atualizado em 15/01/2016